Transparência editorial
De onde vêm as leis e as questões da Edital Lei Seca?
As preparações usam normas obtidas em fontes oficiais e questões originais assistidas por IA. Cada edição tem programa, cargo e perfil editorial próprios. A disponibilidade aparece no catálogo; referências de provas anteriores apontam para o órgão ou a organizadora quando o arquivo oficial foi conferido. A origem da aprovação fica identificada. O caminho de revisão automatizada autorizado para normas, editais, programas e inéditas não representa revisão humana independente de cada item.
Demonstração e acervo comercial
A demonstração tem escopo próprio
A demonstração inicial apresenta um recorte de Direito Constitucional: arts. 5º, 37, 41, 84 e 144 da Constituição Federal. Cada questão guarda a URL oficial, a data de verificação, a alternativa literal, o tipo de alteração usado nos distratores e a explicação.
A fonte desse recorte da demonstração foi verificada em 16 de agosto de 2026. Essa data não significa que a Edital Lei Seca substitui o Diário Oficial nem garante que nenhuma mudança tenha ocorrido depois dela; é o marco editorial desse exemplo. Nos produtos, considere a versão e a data de cada item.
Separadamente, o laboratório ilustrativo da página inicial contém três microexemplos não persistidos no quiz: Constituição, art. 5º, LIV; Constituição, art. 37, caput; e Código Penal, art. 1º. Esses trechos foram novamente conferidos nas páginas oficiais em 17 de agosto de 2026.
- Norma
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Origem
- Portal da Legislação — Presidência da República
- Conferência técnica da fonte
- 16/08/2026
- Produção das questões
- Original, assistida por IA e baseada no texto oficial
Hierarquia de fontes
A fonte muda conforme a jurisdição
Para cada norma, registramos a página oficial específica e a data de acesso. Agregadores e mecanismos de busca podem ajudar a localizar um ato, mas não substituem a conferência no órgão competente.
Normas federais consolidadas
Portal da Legislação da Presidência da República, com URL direta do ato e conferência da redação indicada como compilada.
Portal da LegislaçãoPublicação e alterações federais
Diário Oficial da União e dados abertos da Imprensa Nacional para confirmar publicação, data e ato modificador.
INLABS — Imprensa NacionalNormas estaduais e locais
Assembleia Legislativa, governo e diário oficial do ente responsável. A Edital Lei Seca não reutiliza automaticamente uma URL federal para outro ente.
Processo legislativo e conferência
Portais oficiais da Câmara e do Senado funcionam como apoio para tramitação, histórico e atos relacionados; a vigência é conferida na publicação oficial.
Legislação — Câmara dos DeputadosEditais e conteúdo programático
O portal oficial do órgão ou da organizadora é validado antes da captura. Somente editais e anexos oficiais podem ser armazenados; cada versão recebe checksum e uma decisão editorial auditável. O caminho automatizado autorizado pelo proprietário registra sua origem e a ausência de revisão humana independente. Cadernos e gabaritos podem ser referenciados por links oficiais conferidos; a cópia e a reutilização comercial seguem regras próprias de licença.
Atualização com decisão editorial auditável
Como uma mudança legislativa deve chegar ao aplicativo
O monitor periódico consulta as dez páginas federais registradas, normaliza o texto e compara sua impressão digital com o histórico. Uma mudança cria uma fotografia pendente; não modifica o acervo nem um gabarito. A sequência abaixo mantém o alerta automático e a decisão editorial separada.
1. Detectar
Consultar a fonte oficial e registrar quando o conteúdo foi verificado. Uma mudança gera uma nova versão; não sobrescreve silenciosamente o histórico.
2. Comparar
Calcular a impressão digital do documento oficial e comparar a fotografia nova com a referência aprovada. O sistema não altera artigos, alternativas ou explicações automaticamente.
3. Suspender
Se a vigência estiver em dúvida, o item deve sair do treino até a conferência. Disponibilidade não tem prioridade sobre correção.
4. Revisar e publicar
A publicação registra a origem da aprovação. Normas, editais, programas e inéditas podem seguir a revisão automatizada autorizada pelo proprietário, com conferência posterior e suspensão de erros. Esse caminho não equivale a revisão humana independente de cada item.
Proveniência das questões
Três tipos de conteúdo, três regras diferentes
Questões originais de lei seca assistidas por IA
A alternativa correta reproduz o trecho oficial; os distratores recebem alterações controladas de palavra, prazo, condição, órgão ou alcance. Cada item publicado deve ter fonte e referência conferíveis. O recorte do beta inicial é identificado separadamente dos produtos.
Questões anteriores
Os links oficiais de cadernos e gabaritos são referências para consulta. Incorporar questões anteriores ao treino exige autorização ou licença documentada, titular identificado, origem, edição e validade do direito de uso. Estar disponível para download não equivale a licença comercial.
Questões inéditas no estilo da banca
A fábrica registra modelo, versão do processo, fonte oficial e perfil de banca e cargo. A linha automática valida, aprova e vincula as inéditas sob autorização do proprietário. A conferência posterior pode suspender erros. A publicação só ocorre quando os controles da preparação são atendidos.
Público não significa domínio público
Uma banca publicar caderno e gabarito prova que o arquivo pode ser acessado. Isso, sozinho, não concede autorização para copiar, adaptar, vender ou inserir o material integralmente em uma base comercial.
A Lei nº 9.610/1998 exclui textos de leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais da proteção autoral prevista nessa lei. A mesma norma reserva ao autor os direitos de utilização, reprodução, adaptação, distribuição e inclusão em base de dados de obras protegidas. Por isso, tratamos texto normativo e caderno de prova como categorias distintas.
O Portal da Legislação também possui política própria de reutilização. A fonte, a URL e a data de acesso devem acompanhar o conteúdo. Os trechos exibidos na Edital Lei Seca são meramente informativos e não oficiais e não substituem a publicação no Diário Oficial da União.
Padrão de transparência
O que todo item deverá permitir conferir
- Norma, artigo e URL oficial usados no item.
- Data da última verificação editorial.
- Origem própria ou licenciada da questão.
- Correção e explicação depois da resposta.
- Sinalização ou suspensão quando houver dúvida de vigência.
- Canal para reportar inconsistência de conteúdo — ainda em configuração.